1. Apresentação

1.1. Introdução ao Infoproduto e à Empresa:

1.1.1. Visão Geral do Produto: O Estilo ELE é um programa completo e exclusivo de moda masculina, desenvolvido para transformar a imagem pessoal em uma ferramenta poderosa de comunicação, autoconfiança e sofisticação. Com uma abordagem prática e estruturada, o curso capacita homens a construir um estilo que reflita sua personalidade, objetivos e estilo de vida, tornando sua imagem um diferencial estratégico em diversas áreas da vida. Além do conteúdo didático, o Estilo ELE oferece materiais exclusivos, incluindo diagnósticos personalizados, workbooks, aulas práticas e módulos bônus conduzidos por especialistas. Cada elemento do programa é cuidadosamente pensado para que os participantes tenham suporte completo e possam aplicar o aprendizado de forma prática e eficaz.

1.1.2. Público Alvo: O Estilo Ele é ideal tanto para homens que buscam aliar praticidade e sofisticação ao seu dia a dia quanto para mulheres que desejam contribuir com a evolução do estilo de seus parceiros, ajudando-os a alcançar sua melhor versão.

1.1.3. Sobre a LFP Administração e Participações Ltda: A empresa LFP Administração e Participações Ltda., CNPJ nº 46.431.013/0001-16, com sede na Alameda Rio Negro, n° 503, Sala 2020, Alphaville, Barueri, São Paulo/SP, CEP: 06454-000, simplesmente “LFP” é especializada em desenvolver e comercializar produtos digitais de alta qualidade. A LFP tem como compromisso oferecer soluções práticas e transformadoras que atendam às necessidades e expectativas de seus clientes, garantindo excelência em cada produto oferecido.

1.2. Objetivos e Metas do Produto:

1.2.1. Propósito Educacional: O Estilo Ele tem como objetivo principal capacitar os clientes a identificar, construir e expressar seu estilo pessoal de forma autêntica. A jornada oferecida pelo curso desenvolve competências que vão além da estética, proporcionando uma verdadeira transformação pessoal e gerando mais confiança em cada decisão.

1.3. Compromisso com a Qualidade:

1.3.1. Garantia de Qualidade: A LFP assegura que o conteúdo do Estilo Ele é atualizado, relevante e cuidadosamente elaborado por profissionais especializados. O compromisso com a qualidade inclui tanto o material didático quanto o suporte oferecido aos clientes durante sua experiência.

1.4. Estrutura do Produto:

1.4.1. Módulos e Conteúdo: O curso "Estilo Ele" está estruturado em cinco módulos principais, cada um projetado para oferecer aprendizado teórico e prático. Os conteúdos são organizados de maneira progressiva, abordando desde os fundamentos do estilo até a construção de um guarda-roupa estratégico e personalizado, sempre com foco no alinhamento ao estilo pessoal de cada participante.

• MÓDULO 1 - VOCÊ: PREPARAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE PODER
  No primeiro módulo, você será apresentado ao Método Estilo ELE, firmará seu compromisso de mudança e dará os primeiros passos para transformar sua imagem. É aqui que ajustaremos sua mentalidade e criaremos a base para uma jornada segura e impactante rumo à confiança e credibilidade.

• MÓDULO 2 - CONHECIMENTO: CONSTRUÇÃO DAS BASES DO ESTILO E IMAGEM PESSOAL
  Aqui, você aprenderá tudo o que precisa para construir uma imagem alinhada com quem você, mas também  estratégica para conquistar os resultados que deseja. Vamos falar de etiqueta, estilo, biotipos, visagismo e cores, dando a você as ferramentas essenciais para entender e aperfeiçoar cada detalhe da sua aparência.

• MÓDULO 3 - ELEMENTOS: DETALHES QUE COMPÕEM SUA IMAGEM
  Neste módulo, você aprenderá a ser intencional na construção da sua imagem e na definição do seu estilo. Vamos explorar cada elemento que compõe uma imagem de impacto – desde roupas, acessórios e tecidos até perfumes, com um catálogo especial para cada estilo. Tudo para que cada escolha sua comunique exatamente quem você é.

• MÓDULO 4 - SEU ARMÁRIO, SEU ESTILO: PRÁTICA E CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-ROUPA ESTRATÉGICO
  Neste módulo, você vai aprender a montar seus looks com eficiência e criar um armário cápsula estratégico, eliminando peças que não refletem a imagem que deseja projetar. O objetivo é simplificar suas escolhas, deixando seu guarda-roupa funcional, alinhado e sempre pronto para comunicar poder e confiança.

• MÓDULO 5 - BÔNUS: CONTEÚDOS EXCLUSIVOS E DICAS AVANÇADAS
  No módulo final, você terá acesso a conteúdos exclusivos com especialistas para elevar ainda mais sua imagem. Esses detalhes vão além do estilo – eles complementam sua imagem de poder, garantindo que você se destaque com confiança e sofisticação em qualquer ambiente.

1.5. Compromisso com o Cliente:

1.5.1. Suporte ao Cliente: A LFP dedica-se a oferecer suporte contínuo aos clientes do Estilo Ele, incluindo atendimento a dúvidas, orientações personalizadas e materiais complementares para facilitar a aplicação prática do aprendizado.

1.6. Aceitação dos Termos:

1.6.1. Vinculação aos Termos de Uso: Ao adquirir o Estilo Ele, o cliente concorda em aderir aos Termos de Uso estabelecidos pela LFP que regulamentam a relação contratual entre a empresa e o cliente.

2. Aceitação dos Termos de Uso

2.1. Concordância com os Termos:

2.1.1. Aceitação ao Adquirir o Produto: Ao adquirir o Estilo Ele, o cliente concorda explicitamente com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Essa aceitação constitui um acordo legalmente vinculativo entre o cliente e a LFP. 

2.2. Leitura e Compreensão:

2.2.1. Responsabilidade do Cliente: É responsabilidade do cliente ler e compreender integralmente os Termos de Uso antes de efetuar a compra do Estilo Ele. Em caso de dúvidas ou questionamentos, o cliente deverá buscar esclarecimentos pelos canais de suporte disponibilizados pela LFP. 

2.3. Capacidade Legal para Aceitar os Termos:

2.3.1. Requisitos de Idade e Competência: Ao aceitar os Termos de Uso, o cliente declara possuir idade legal suficiente para firmar um contrato vinculativo e não possuir quaisquer impedimentos legais que o impeçam de aceitar os Termos de Uso.

2.4. Consequências da Não Aceitação:

2.4.1. Restrição de Acesso: Caso o cliente não concorde com os Termos de Uso, ele não terá permissão para acessar o Estilo Ele e os materiais disponibilizados. Neste caso, é recomendado que o cliente não prossiga com a aquisição do produto.

2.5. Confirmação Eletrônica:

2.5.1. Aceitação por Meios Eletrônicos: O ato de aquisição do Estilo Ele, incluindo a confirmação eletrônica pelo cliente, será considerado como aceitação integral destes Termos de Uso.

3. Alteração dos Termos de Uso

3.1. Reserva de Direito de Alteração: A LFP reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Essas alterações podem ser realizadas em resposta a mudanças nas leis aplicáveis, práticas de mercado, feedback dos clientes ou qualquer outro motivo considerado relevante pela empresa.

3.2. Notificação de Alterações: Sempre que houver uma alteração significativa nos Termos de Uso, a LFP compromete-se a notificar os clientes com antecedência razoável. Esta notificação pode ser realizada por meio de e-mail, anúncios na plataforma do Estilo Ele ou por qualquer outro meio de comunicação eficaz.

3.3. Data de Vigência: As alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso de alteração, salvo em circunstâncias excepcionais que exijam implementação imediata.

3.4. Aceitação das Alterações: A continuidade do uso da plataforma e dos serviços do Estilo Ele após a publicação das alterações nos Termos de Uso será considerada aceitação tácita das novas condições por parte do cliente. Caso o cliente não concorde com as alterações, ele tem o direito de descontinuar o uso do produto e dos serviços associados.

3.5. Registro das Versões Anteriores: A LFP manterá um histórico das versões anteriores dos Termos de Uso, que estará disponível para consulta pelos clientes, assegurando transparência no processo de alteração.

3.6. Consulta e Esclarecimentos: Os clientes são incentivados a consultar periodicamente os Termos de Uso para se manterem informados sobre quaisquer alterações. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre as mudanças, a LFP disponibilizará canais de suporte para atendimento.

4. Descrição dos Serviços

4.1. Natureza do Produto: O Estilo Ele é um infoproduto digital projetado para ensinar, de forma abrangente e prática, os conceitos, técnicas e estratégias necessárias para que homens desenvolvam confiança na forma como se vestem. O objetivo é proporcionar uma experiência de aprendizado que permita a identificação, construção e expressão de um estilo pessoal autêntico e alinhado às suas necessidades.

4.2. Conteúdo Programático: O Estilo Ele é estruturado em cinco módulos principais, além de um módulo inicial de apresentação, que juntos constituem uma jornada completa de autodescoberta e aprendizado. Os módulos incluem:

• MÓDULO 1 - VOCÊ: PREPARAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE PODER
  No primeiro módulo, você será apresentado ao Método Estilo ELE, firmará seu compromisso de mudança e dará os primeiros passos para transformar sua imagem. É aqui que ajustaremos sua mentalidade e criaremos a base para uma jornada segura e impactante rumo à confiança e credibilidade.

• MÓDULO 2 - CONHECIMENTO: CONSTRUÇÃO DAS BASES DO ESTILO E IMAGEM PESSOAL
  Aqui, você aprenderá tudo o que precisa para construir uma imagem alinhada com quem você, mas também  estratégica para conquistar os resultados que deseja. Vamos falar de etiqueta, estilo, biotipos, visagismo e cores, dando a você as ferramentas essenciais para entender e aperfeiçoar cada detalhe da sua aparência.

• MÓDULO 3 - ELEMENTOS: DETALHES QUE COMPÕEM SUA IMAGEM
  Neste módulo, você aprenderá a ser intencional na construção da sua imagem e na definição do seu estilo. Vamos explorar cada elemento que compõe uma imagem de impacto – desde roupas, acessórios e tecidos até perfumes, com um catálogo especial para cada estilo. Tudo para que cada escolha sua comunique exatamente quem você é.

• MÓDULO 4 - SEU ARMÁRIO, SEU ESTILO: PRÁTICA E CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-ROUPA ESTRATÉGICO
  Neste módulo, você vai aprender a montar seus looks com eficiência e criar um armário cápsula estratégico, eliminando peças que não refletem a imagem que deseja projetar. O objetivo é simplificar suas escolhas, deixando seu guarda-roupa funcional, alinhado e sempre pronto para comunicar poder e confiança.

• MÓDULO 5 - BÔNUS: CONTEÚDOS EXCLUSIVOS E DICAS AVANÇADAS
  No módulo final, você terá acesso a conteúdos exclusivos com especialistas para elevar ainda mais sua imagem. Esses detalhes vão além do estilo – eles complementam sua imagem de poder, garantindo que você se destaque com confiança e sofisticação em qualquer ambiente.

4.3. Período de Acesso ao Produto

4.3.1. Duração do Acesso: Os clientes que adquirirem o Estilo Ele terão acesso integral ao produto por um período de 1 (um) ano a partir da data de compra.

4.3.2. Conteúdo do Produto: Durante esse período, os clientes poderão acessar todos os módulos do Estilo Ele, incluindo videoaulas, materiais complementares e quaisquer recursos adicionais disponibilizados.

4.4. Necessidade de Aquisição: Para acessar o Estilo Ele, os interessados devem realizar a compra deste infoproduto especificamente, independentemente de qualquer outro serviço ou produto ofertado pela LFP.

4.5. Plataforma de Acesso: O Estilo Ele será disponibilizado por meio de uma plataforma Hubla, que inclui aulas em vídeo, materiais didáticos e atividades práticas para aplicação do aprendizado.

4.6. Comunidade Online: Os clientes terão acesso a uma comunidade exclusiva para participantes do Estilo Ele, onde poderão interagir com outros membros, compartilhar experiências, trocar ideias e participar de discussões relacionadas ao tema.

4.7. Suporte e Assistência ao Cliente: A LFP oferece suporte contínuo aos clientes, incluindo assistência técnica para o uso da plataforma e canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o conteúdo.

4.8. Atualizações de Conteúdo: Durante o período de acesso de dois anos, os clientes terão direito a todas as atualizações do Estilo Ele, incluindo novos módulos, materiais complementares e eventuais melhorias implementadas no produto.

5. Uso da Conta

5.1. Criação e Acesso à Conta: Cada cliente que adquirir o Estilo Ele deverá criar uma conta individual na plataforma Hubla. Esta conta será o meio principal para acessar os módulos do produto, materiais complementares, comunidade online e suporte.

5.2. Responsabilidade do Usuário: Os clientes são inteiramente responsáveis pela segurança e confidencialidade das informações de sua conta, incluindo o nome de usuário e a senha. Qualquer atividade realizada sob a conta do cliente será de sua inteira responsabilidade.

5.3. Proibição de Compartilhamento o Acesso ao Estilo Ele: É estritamente proibido compartilhar, vender, transferir ou permitir que outras pessoas acessem a o Estilo Ele. O Estilo Ele é de uso pessoal e intransferível, visando garantir a integridade e a proteção dos direitos autorais sobre o conteúdo.

5.4. Uso Adequado do Infoproduto Estilo Ele: Os clientes devem utilizar a  sua conta na plataforma e seus recursos de maneira ética e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela LFP. Qualquer uso que infrinja direitos autorais, viole normas de conduta ou prejudique outros clientes será considerado uma violação destes Termos de Uso.

5.5. Monitoramento e Sanções: A LFP reserva-se o direito de monitorar o uso da conta para garantir a conformidade com os Termos de Uso. Em caso de violação, a empresa poderá tomar medidas que incluem, mas não se limitam a, advertência, suspensão ou cancelamento da conta.

5.6. Atualizações e Manutenção da Conta: Os clientes devem manter suas informações de conta atualizadas e corretas. Caso haja suspeita de uso não autorizado ou violação da segurança da conta, o cliente deve notificar imediatamente a LFP.

5.7. Encerramento da Conta: Os clientes podem solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, seguindo os procedimentos estabelecidos pela empresa. O encerramento da conta resultará na perda de acesso ao conteúdo do Estilo Ele e à comunidade online associada.

5.8. Segurança da Conta:

5.8.1. Responsabilidade do Cliente: Cada cliente é responsável pela segurança e pelo uso adequado da sua conta, incluindo a confidencialidade de nome de usuário e senha.

5.9. Proteção de Dados Pessoais:

5.9.1. Compromisso com a Privacidade: A LFP compromete-se a proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais dos clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5.9.2. Coleta e Uso de Dados: As informações pessoais coletadas durante o registro e o uso da conta serão utilizadas exclusivamente para fins de gestão do produto, comunicação com os clientes e melhoria da experiência do Estilo Ele.

5.9.3. Restrição de Acesso: O acesso às informações pessoais dos clientes será restrito aos funcionários e colaboradores autorizados da LFP que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.

5.10. Consentimento para Uso de Dados:

5.10.1. Autorização do Cliente: Ao adquirir o Estilo Ele, o cliente autoriza a LFP Administração e Participações Ltda. a utilizar suas informações pessoais conforme descrito nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

5.11. Direitos do Titular dos Dados:

5.11.1. Acesso e Controle: Os clientes têm o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais, além de solicitar informações sobre o uso de seus dados.

5.11.2. Requisições de Dados: Solicitações relativas a dados pessoais devem ser encaminhadas ao suporte da LFP que responderá em conformidade com a legislação vigente.

5.12. Segurança dos Dados:

5.12.1. Medidas de Proteção: A LFP Administração e Participações Ltda. implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5.13. Compartilhamento de Dados:

5.13.1. Limitação ao Compartilhamento: Os dados pessoais dos clientes não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço ou quando exigido por lei.

6. Políticas e Regras

6.1. Conduta na Plataforma e na Comunidade Online: Os clientes do Estilo Ele devem manter um comportamento respeitoso e ético ao interagir na plataforma e na comunidade online. Isso inclui abster-se de qualquer forma de assédio, uso de linguagem ofensiva, discriminação ou condutas que possam ser consideradas inadequadas ou prejudiciais a outros membros.

6.2. Respeito aos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: É estritamente proibido copiar, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo do Estilo Ele para fins comerciais sem a autorização expressa da LFP. Todos os direitos autorais e propriedade intelectual associados ao material do produto devem ser respeitados.

6.3. Integridade do Produto: Os clientes devem zelar pela integridade do Estilo Ele, utilizando os materiais e conteúdos disponibilizados exclusivamente para os fins a que se destinam. Práticas como plágio, distribuição não autorizada ou qualquer ação que comprometa a qualidade e a exclusividade do infoproduto não serão toleradas.

6.4. Uso Adequado dos Recursos da Plataforma: Os recursos da plataforma, incluindo ferramentas de aprendizado, materiais didáticos e áreas de interação, devem ser utilizados de maneira responsável e exclusivamente para atividades relacionadas ao Estilo Ele.

6.5. Política de Privacidade: O uso da plataforma e a participação no Estilo Ele estão sujeitos à Política de Privacidade da LFP, que detalha como as informações pessoais dos clientes são coletadas, utilizadas e protegidas.

6.6. Denúncia de Condutas Inadequadas: Os clientes têm a responsabilidade de relatar quaisquer condutas ou conteúdos inapropriados observados na plataforma. A LFP compromete-se a investigar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.

6.7. Modificações nas Políticas e Regras: A LFP reserva-se o direito de alterar as políticas e regras do Estilo Ele a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos clientes e a continuidade do uso da plataforma implicará na aceitação das mudanças.

6.8. Sanções por Violação das Políticas: Em caso de violação das políticas e regras estabelecidas, a LFP poderá aplicar sanções que variam desde advertências até o cancelamento do acesso ao Estilo Ele, dependendo da gravidade da infração.

7. Sorteio Exclusivo

7.1. Sorteio Exclusivo para Participantes do Período Promocional: Os clientes que garantirem sua vaga no Estilo ELE entre as 08:00 e 10:00h da manhã do dia 03/02/2025 estarão automaticamente concorrendo a um sorteio exclusivo de 1 (um) relógio de luxo da marca Cartier.

7.2. Experiência Exclusiva: A ação do relógio terá o valor de até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e o vencedor viverá uma experiência única ao lado de Leila Ama, indo juntos até a loja da Cartier para escolher o modelo perfeito. A experiência é válida para qualquer ganhador, seja homem ou mulher, reforçando a proposta de exclusividade e personalização do momento.

7.3. Regras do Sorteio: A marca do relógio será Cartier, sendo que o modelo será escolhido arbitrariamente pela Leila Ama, caso a experiência de escolha na loja não seja possível. 

7.4. Considerações Finais: O prêmio é intransferível e não poderá ser substituído por outro produto ou convertido em dinheiro. Apenas as compras confirmadas dentro do período estipulado serão consideradas elegíveis para participação. O ganhador será informado diretamente pela equipe do Estilo ELE e deverá comparecer ao evento ou loja para o recebimento do prêmio e vivência da experiência.

8. Bônus Exclusivos

8.1. Bônus Exclusivos para Participantes do Estilo ELE: Como parte da sua jornada no Estilo ELE, os participantes terão acesso a 4 (quatro) lives exclusivas projetadas para enriquecer ainda mais a experiência de transformação.

8.2. Descrição das Lives: As lives serão conduzidas diretamente por Leila Ama, proporcionando um espaço interativo e personalizado para que os participantes:

a. Aprofundem os conceitos abordados nos módulos do curso;

b. Esclareçam dúvidas específicas relacionadas à construção de sua imagem pessoal;

c. Recebam orientações práticas e ajustes para alcançar os melhores resultados;

d. Vivenciem uma experiência única de aprendizado e conexão, garantindo que sua imagem seja um reflexo confiante e assertivo de seu potencial.

8.3. Agendamento e Participação: As datas, horários e temas de cada live serão informados com antecedência pela equipe do Estilo ELE, permitindo que todos os participantes se organizem para aproveitar ao máximo esta oportunidade exclusiva.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

9.1. Titularidade dos Direitos: Todos os materiais, conteúdos, métodos de ensino e qualquer outra propriedade intelectual fornecidos como parte do Estilo Ele são de propriedade exclusiva da LFP ou de seus licenciantes. Isso inclui, mas não se limita a, vídeos, documentos, gráficos, interfaces, código-fonte, dados e outros materiais disponibilizados na plataforma.

9.2. Uso dos Materiais: Os materiais fornecidos no Estilo Ele são destinados exclusivamente para uso pessoal e educacional dos clientes que adquiriram o produto. Qualquer uso comercial, reprodução, distribuição ou exibição pública dos materiais sem a permissão expressa da LFP é estritamente proibido.

9.3. Proteção dos Direitos Autorais: Os materiais do Estilo Ele estão protegidos pelas leis de direitos autorais nacionais e tratados internacionais. A violação desses direitos poderá resultar em ações civis e penais, conforme previsto na legislação aplicável.

9.4. Licença Limitada: Ao adquirir o Estilo Ele, o cliente recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os materiais do infoproduto exclusivamente para fins de aprendizado pessoal.

9.5. Proibição de Modificação e Criação de Obras Derivadas: É proibido aos clientes modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas ou de qualquer forma alterar os materiais disponibilizados no Estilo Ele.

9.6. Notificação de Violação de Direitos Autorais: Caso um cliente identifique uma possível violação de direitos autorais dentro da plataforma do Estilo Ele, deve notificar a LFP para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

9.7. Sanções por Violação de Direitos Autorais: A violação dos termos relacionados aos direitos autorais e propriedade intelectual poderá acarretar sanções, incluindo a suspensão ou cancelamento do acesso ao Estilo Ele, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.

9.8. Contribuições dos Clientes: Qualquer material, como comentários, feedback ou contribuições feitas pelos clientes durante a utilização do Estilo Ele, poderá ser utilizado pela LFP em futuras edições do produto, materiais promocionais ou outras finalidades, com o devido crédito ao autor, salvo indicação em contrário feita pelo cliente.

10. Pagamento

10.1. Preço e Condições Gerais: O valor total do Estilo Ele é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para pagamento à vista. O valor poderá ser parcelado em até 12 (doze) prestações, sujeito à aplicação de juros e demais condições de parcelamento mencionadas no momento da compra.

10.2. Formas de Pagamento Aceitas:

10.2.1. Cartão de Crédito: Aceitamos os principais cartões de crédito. O pagamento pode ser parcelado em até 12 (doze) vezes, com acréscimo de juros.

10.2.2. PIX: Pagamentos podem ser realizados via PIX, garantindo uma transação rápida e segura.

10.2.3. Pagamento com Dois Cartões de Crédito: Oferecemos a possibilidade de dividir o valor total entre dois cartões de crédito diferentes. As condições de parcelamento serão aplicadas separadamente para cada cartão, de acordo com o limite disponível em cada um.

10.2.4. Boleto Bancário: Os clientes podem optar por pagar via boleto bancário, à vista ou parcelado. Nesta modalidade, o acesso ao Estilo Ele será liberado após a confirmação do pagamento. No caso de pagamento parcelado, o acesso será liberado com a confirmação do primeiro pagamento.

10.3. Política de Confirmação de Pagamento: A confirmação do pagamento é um pré-requisito para o acesso ao Estilo Ele. O prazo para confirmação pode variar de acordo com a modalidade de pagamento escolhida.

10.4. Notificações e Recibos: Após a realização do pagamento, o cliente receberá uma notificação de confirmação e um recibo eletrônico detalhando a transação.

10.5. Política de Atraso e Inadimplência: Em caso de atraso no pagamento de parcelas, poderão ser aplicadas multas e juros, conforme estipulado nestes Termos de Uso. A inadimplência resultará na imediata suspensão ou cancelamento do acesso ao Estilo Ele.

10.6. Alterações nos Preços e Condições: A LFP reserva-se o direito de alterar preços e condições de pagamento para futuras aquisições do Estilo Ele, o que não afetará os clientes que já realizaram o pagamento.

11. Direito de Arrependimento

11.1. Período de Reflexão: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, os clientes têm o direito de se arrepender da compra do Estilo Ele e solicitar o reembolso total do valor pago, dentro de um prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de aquisição do produto ou do início do acesso ao conteúdo, o que ocorrer primeiro.

11.2. Procedimento para Exercício do Direito de Arrependimento: Para exercer esse direito, o cliente deve informar à LFP sua decisão de desistência da compra por meio de uma declaração clara, que pode ser enviada por e-mail ou através da plataforma utilizada para aquisição.

11.3. Condições para Reembolso: Após a notificação de arrependimento dentro do prazo estipulado, a LFP procederá com o reembolso integral do valor pago. Este reembolso incluirá quaisquer custos de pagamento, como taxas de transação, salvo quando o cliente optar por uma forma de reembolso que incorra em custos adicionais.

11.4. Prazo para Reembolso: O reembolso será processado pela LFP no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a confirmação do pedido de desistência.

11.5. Exceções ao Direito de Arrependimento: Caso o cliente já tenha acessado uma parcela significativa do conteúdo ou realizado o download de uma quantidade considerável de materiais disponíveis para download, a LFP poderá avaliar a possibilidade de uma redução proporcional no valor a ser reembolsado, em conformidade com a legislação aplicável.

11.6. Forma de Reembolso: O reembolso será efetuado utilizando a mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente na transação inicial, salvo se o cliente concordar expressamente com outro método.

11.7. Cancelamento do Acesso ao Produto: Uma vez que o pedido de arrependimento seja processado e confirmado, o acesso do cliente ao Estilo Ele e a quaisquer materiais relacionados será revogado imediatamente.

12. Da Impossibilidade de Rescisão

12.1. Impossibilidade de Rescisão: Após a aquisição do Estilo Ele e, ultrapassado o prazo de 7 (sete) dias corridos para exercício do direito de arrependimento, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, o cliente não terá o direito de solicitar a rescisão do contrato de compra e o reembolso do valor pago, em nenhuma hipótese.

12.2. Confirmação da Aceitação das Condições: Ao efetuar a compra, o cliente reconhece e aceita que, após o período de 7 (sete) dias estabelecido pelo CDC, a aquisição do Estilo Ele é considerada definitiva. Isso implica na aceitação total das condições do produto, incluindo a impossibilidade de rescisão unilateral.

12.3. Acesso Contínuo ao Produto: Após o período de arrependimento garantido pelo CDC, o cliente continuará a ter acesso integral ao Estilo Ele pelo período de 1 (um) ano, conforme estipulado nos Termos de Uso, sem possibilidade de rescisão e reembolso.

13. Conteúdo Digital

13.1. Definição de Conteúdo Digital: O Conteúdo Digital inclui, mas não se limita a, vídeos, gravações de áudio, documentos, apresentações, gráficos, textos, software e qualquer outro material fornecido como parte do Estilo Ele.

13.2. Acesso e Uso do Conteúdo Digital:

13.2.1. Acesso Concedido: A LFP concede aos clientes uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Conteúdo Digital exclusivamente para fins pessoais e educacionais, em conformidade com estes Termos de Uso.

13.2.2. Restrições de Uso: É proibido aos clientes copiar, redistribuir, vender, alugar, compartilhar, sublicenciar, alterar ou criar obras derivadas do Conteúdo Digital do Estilo Ele ou de qualquer outro conteúdo de propriedade da LFP.

13.3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

13.3.1. Propriedade da LFP Administração e Participações Ltda: Todo o Conteúdo Digital é de propriedade da LFP ou de seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

13.3.2. Reconhecimento de Direitos: Ao acessar o Estilo Ele, o cliente reconhece que o Conteúdo Digital é protegido por direitos autorais e compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados.

13.4. Segurança e Proteção do Conteúdo Digital:

13.4.1. Medidas de Segurança: A LFP Administração e Participações Ltda. proteger o Conteúdo Digital contra acessos não autorizados, alterações ou destruições.

13.4.2. Responsabilidade do Cliente: Os clientes são responsáveis por manter a segurança de suas contas e dispositivos para prevenir o acesso não autorizado ao Conteúdo Digital.

13.5. Atualizações e Modificações do Conteúdo Digital:

13.5.1. Direito de Modificar: A LFP reserva-se o direito de adicionar, modificar ou remover qualquer Conteúdo Digital a qualquer momento, sem aviso prévio, para melhorar a qualidade e a relevância do material.

13.6. Relatório de Problemas e Inconsistências:

13.6.1. Feedback dos Clientes: Os clientes são encorajados a reportar quaisquer problemas técnicos, erros ou inconsistências observados no Conteúdo Digital para que a LFP possa adotar as medidas corretivas necessárias.

14. Limitação e Isenção de Responsabilidade

14.1. Limitação de Responsabilidade:

14.1.1. Extensão da Responsabilidade: A LFP não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

(i) acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar o Estilo Ele;
(ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros relacionados ao Estilo Ele; e
(iii) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdos, mesmo que a possibilidade desses danos tenha sido previamente informada.

14.2. Isenção de Garantias:

14.2.1. Qualidade e Disponibilidade do Produto: Embora a se esforce para manter um alto padrão de qualidade e continuidade do serviço, não garante que o Estilo Ele atenderá a todas as expectativas do cliente ou que o acesso ao produto será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

14.3. Responsabilidade pelo Uso do Produto:

14.3.1. Decisões e Ações do Cliente: A LFP Administração e Participações Ltda. não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas pelo cliente com base no material ou conhecimento adquirido no Estilo Ele. A responsabilidade por tais decisões e ações recai inteiramente sobre o cliente.

14.4. Informações e Conteúdo do Produto:

14.4.1. Exatidão e Atualidade: A LFP se empenha para assegurar que as informações e o conteúdo fornecidos no Estilo Ele sejam precisos e atualizados, mas não assume responsabilidade por quaisquer erros, imprecisões ou omissões.

14.5. Aplicabilidade das Informações:

14.5.1. Relevância e Aplicabilidade: O conteúdo e as informações fornecidas no Estilo Ele são de natureza geral e não devem ser interpretados como aconselhamento específico adaptado a situações individuais. A aplicabilidade prática dessas informações depende das circunstâncias específicas de cada cliente.

14.6. Indenização:

14.6.1. Obrigação de Indenizar: O cliente concorda em indenizar e isentar a LFP, suas afiliadas, diretores, agentes, funcionários e parceiros, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por terceiros devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso, seu uso do Estilo Ele ou sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.

15. Dúvidas e Perguntas

15.1. Canais de Atendimento para Dúvidas:

15.1.1. Suporte Online: A LFP disponibiliza um serviço de suporte online para que os clientes do Estilo Ele possam enviar dúvidas e perguntas. Este serviço está acessível através da plataforma oficial do produto ou do site da empresa.

15.1.2. E-mail: Para questões mais detalhadas ou que requerem uma resposta personalizada, os clientes podem entrar em contato diretamente através do e-mail de suporte fornecido pela LFP.

15.2. Horário de Atendimento:

15.2.1. Horários Disponíveis: O suporte ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário local), exceto em feriados nacionais.

15.3. Prazo de Resposta:

15.3.1. Compromisso de Resposta: A LFP compromete-se a responder às dúvidas e perguntas dos clientes no prazo máximo de 48 horas úteis.

15.4. Tipo de Suporte Oferecido:

15.4.1. Esclarecimentos sobre o Produto e Termos de Uso: A equipe de suporte está preparada para oferecer esclarecimentos sobre o conteúdo do Estilo Ele, funcionamento da plataforma, questões administrativas e interpretação dos Termos de Uso.

15.5. Feedback e Sugestões:

15.5.1. Canais para Feedback: Os clientes são incentivados a fornecer feedback sobre o Estilo Ele e a experiência geral de aprendizado. O feedback pode ser enviado através dos canais de suporte ou de uma seção específica na plataforma do produto.

15.6. Resolução de Disputas:

15.6.1. Procedimento para Resolução de Conflitos: Em caso de disputas ou desacordos relacionados ao Estilo Ele ou aos Termos de Uso, a LFP buscará resolver as questões de maneira amigável e profissional, priorizando a satisfação e o bem-estar do cliente.